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Propostas encerradas Divulgada no PNCP

Realização de Dispensa de Licitação para à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em Gestão Pública - Ambiental tendo em vista a necessidade de promover uma reestruturação dos instrumentos operacionais (capacitação da equipe, planejamento, gerenciamento, licenciamento, controle, educação ambiental, participação social, instrumentos econômicos, financeiro e normatização das Leis), conforme descrito neste Edital e seus anexos. Revisar a Lei Municipal n 629/2021 e suas portarias de regulamentação, realizar capacitação da equipe da Prefeitura envolvida no licenciamento ambiental de acordo com a legislação vigente, Acompanhamento da execução do processo de licenciamento ambiental.

As propostas desta licitação encerraram em 26/09/2025.

Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “gestão”

Órgão
Municipio de Afranio · Prefeitura Municipal de Afrânio
Local
Afrânio/PE
Modalidade
Dispensa
Valor estimado
R$ 39.632,04
Publicada em
22/09/2025
Abertura das propostas
23/09/2025 09:00
Encerramento das propostas
26/09/2025 09:00
Número de controle PNCP
10358174000184-1-000141/2025

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