Propostas encerradas Divulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, prestadores de serviços HOSPITALARES ESPECIALIZADOS, legalmente constituídas e devidamente habilitadas, para a realização de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE CABEÇA E PESCOÇO, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelicidos neste edital, com base em pesqueisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Afranio · fundo municipal de saúde
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 710.000,00
- Publicada em
- 25/09/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 10358174000184-1-000145/2025
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.