Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação visando à disponibilização de saldo no valor de R$ 1.000,00, em caráter emergencial. Considerando que o auxílio para aquisição de passagens se enquadra como benefício eventual, cuja demanda é variável e não pode ser previamente estimada, e que a emissão de passagens pode ocorrer após o horário de expediente, faz-se necessária a abertura de um saldo de reserva, a fim de resguardar possíveis demandas excepcionais, garantindo a continuidade do serviço e evitando prejuízos aos usuários que necessitem do benefício.
- Órgão
- Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Fundo Municipal de Assistência Social
- Local
- Porto Belo/SC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 1.000,00
- Publicada em
- 06/07/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 10721741000115-1-000076/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.