Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema - SC para Rio Grande - RS, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.
- Órgão
- Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Fundo Municipal de Assistência Social
- Local
- Porto Belo/SC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 374,03
- Publicada em
- 03/07/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 10721741000115-1-000073/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.