Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução nº 6/2020, DECRETO Nº 11.802/23, Lei n° 14.660/2023, e demais normas que regem a matéria.
- Órgão
- Municipio de Conceicao da Feira · Prefeitura Municipal de Conceição da Feira
- Local
- Conceição da Feira/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 1.100.176,00
- Publicada em
- 23/03/2026
- Abertura das propostas
- 13/04/2026 11:00
- Encerramento das propostas
- 13/04/2026 11:00
- Número de controle PNCP
- 13828371000108-1-000014/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.