Propostas encerradas Divulgada no PNCP
A contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos advocaticios contenciosos e acompanhamento processual para propositura de acao judicial, bem como em todos os graus de jurisdicao da Justica Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. A geracao dos resultados exitosos na recuperacao de credito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual. Busca-se, judicialmente, os valores atualizados e o ressarcimento de valores financeiros em atraso, que foram recebidos pelas unidades de saude a titulo de verbas do SUS repassados pelo Governo Federal. Compreendera, assim, um retorno dos ultimos 60 meses da atualizacao da Tabela SUS, alem do que deixou de ser retido a titulo de Imposto de Renda IR a titulo de recuperar os valores relativo aos bens e servicos prestados ao ente publico, que nao foram tempestivamente retidos pelo Municipio
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “advocaticios contenciosos”
- Órgão
- Municipio de Caatiba · Prefeitura Municipal de Caatiba
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 90.000,00
- Publicada em
- 02/10/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 13856372000166-1-000086/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Nilo & Almeida Advogados Associados 1 contrato · R$ 90.000,00
Edital e anexos
Itens da licitação
Digite seu CNPJ e veja quantas licitações abertas servem pra sua empresa
Contamos pelo ramo de atividade (CNAE) do cadastro da Receita, na sua cidade, no seu estado e no Brasil. Sem cadastro para ver.
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.