Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Valor que se empenha para contratação de residencial terapêutico para prestação de serviços de acolhimento institucional destinado ao idoso p.j.r, conforme determinação judicial, autos nº 5001850-46.2026.8.24.0067/sc, para o período de 01 mês, dos dias 06/08/2026 a 05/09/2026. O serviço é assegurado pelo estatuto da pessoa idosa lei 10.741/2023. Memorando da demanda 21.689/2026 e 19.011/2026.
- Órgão
- Fundo Municipal de Assistencia Social
- Local
- São Miguel do Oeste/SC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 5.865,30
- Publicada em
- 10/08/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 13018648000137-1-000077/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.