Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Treinamento “Reforma Tributária e Seus Impactos na Rotina da Procuradoria Municipal” tem como objetivo atualizar os procuradores com conhecimento e informações atualizadas e aprofundadas acerca das alterações constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares, de modo a garantir uniformidade de entendimentos, segurança nas manifestações jurídicas e consistência nas decisões administrativas. A capacitação será estruturada em módulos teórico-práticos voltados à análise comparada entre o sistema anterior e o novo modelo de tributação, com enfoque na identificação de riscos jurídicos e oportunidades de adequação normativa e procedimental.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “treinamento reforma”
- Órgão
- Municipio de Sao Luis · Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 9.000,00
- Publicada em
- 04/03/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 06307102000130-1-001148/2025
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.