Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.
- Órgão
- Municipio de Marica · Mrj-prefeitura Municipal de Marica
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 16/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 29131075000193-1-000407/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.