Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Trata-se o presente processo administrativo da contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, em regime de concessão de uso oneroso, visando à operação e manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água — SAA e de Esgotamento Sanitário — SES da Cadeia Pública de Passo Fundo, incluindo o tratamento, controle e fornecimento de água potável, bem como a operação da Estação de Tratamento de Esgoto — ETE e estruturas associadas.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Superintendencia dos Servicos Penitenciarios · Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
- Local
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Publicada em
- 03/11/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 17176399000169-1-000038/2026
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.