Propostas encerradas Anulada
Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.
- Órgão
- Sao Paulo Secretaria da Educacao · Esp-secretaria da Educacao
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 04/08/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 46384111000140-1-000772/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.