Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Trata se da necessidade de aquisicao emergencial do medicamento BENLYSTA 200 mg solucao injetavel belimumabe destinado ao atendimento do paciente Talison Ribeiro Oliveira CPF n 042.311.860 90 em cumprimento a determinacao judicial a qual impoe ao Municipio o fornecimento continuo e ininterrupto do referido farmaco. O medicamento em questao e de uso continuo e essencial para a manutencao da saude do paciente sendo administrado na forma de caneta injetavel com posologia de aplicacao semanal. A interrupcao do tratamento pode ocasionar agravamento significativo do quadro clinico com riscos a integridade fisica e a vida do paciente. A presente demanda caracteriza se como emergencial uma vez que o nao cumprimento da decisao judicial dentro do prazo estabelecido pode acarretar serias consequencias a Administracao Publica incluindo bloqueio de valores das contas publicas imposicao de multas e responsabilizacao dos gestores alem de prejuizo direto ao direito fundamental a saude do paciente.
As propostas desta licitação encerraram em 10/04/2026.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “trata”
- Órgão
- Municipio de Novo Cabrais · Prefeitura Municipal
- Local
- Novo Cabrais/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 30.460,86
- Publicada em
- 13/04/2026
- Abertura das propostas
- 08/04/2026 00:00
- Encerramento das propostas
- 10/04/2026 23:59
- Número de controle PNCP
- 01601856000185-1-000077/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Comercio de Medicamentos Brair LTDA 1 contrato · R$ 38.983,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.