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Propostas encerradas Divulgada no PNCP

Termo de Fomento - 004/2026 MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA - Tem por objeto a aplicação de recursos provenientes de verba vinculada, para a realização de obras, serviços de reforma do telhado da Igreja Nossa Senhora da Conceição na comunidade da Capelinha, localizada na zona rural do Município de Itamonte/MG, devidamente tombada como patrimônio histórico-cultural, conforme Decreto Municipal nº 1.407/2017, em conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.019/20214 (Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil) e de acordo com a Lei Municipal nº 2.659, de 27 de Dezembro de 2024.

Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.

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Órgão
Municipio de Itamonte · Geral
Local
Itamonte/MG
Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 30.000,00
Publicada em
05/03/2026
Abertura das propostas
não informado
Encerramento das propostas
não informado
Número de controle PNCP
18666750000162-1-000027/2026

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