Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal para fins de compartilhamento de informações processuais, inclusive sob sigilo, observadas as ressalvas legais e os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados, com o objetivo de ampliar o acesso da instituição ao sistema e-SAJ.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “cooperação”
- Órgão
- Sao Paulo Tribunal de Justica · Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 03/11/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 51174001000193-1-000352/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Ministério Público Federal 1 contrato
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.