Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, para conjugar esforços visando fortalecer a implementação da Lei nº 11.340/2006, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024, bem como suas atualizações.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “cooperação”
- Órgão
- Sao Paulo Tribunal de Justica · Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 21/02/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 51174001000193-1-000050/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo 1 contrato
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.