Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Tem por finalidade subsidiar o processo de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, promovidos por entidade de notória especialização, visando à participação de 01 (um) servidor da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ no curso ``Tranferegov Completo - Gestão de Instrumento com imersão de 40 horas, 5 dias``, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, a se realizar em Brasília-DF, no endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul CEP: 70.340-000.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Estado do Rio de Janeiro · Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 18/11/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-005975/2025
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.