Propostas encerradas Divulgada no PNCP
SV. DE aplicacao de curso obrigatorio de qualificacao profissional para os Guardas Civis Municipais conforme legislacao em vigencia Lei n 10.826 2003 Estatuto do Desarmamento onde exige a comprovacao de capacidade tecnica para o porte de armas Decreto n 11.615 2023 Define o EQP como o meio de comprovacao e estabelece a carga horaria anual Instrucao Normativa DG PF N 310 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Estabelece normas e procedimentos para concessao de porte de arma de fogo funcional condicionado as guardas municipais mediante Termo de Adesao e Compromisso TAD. A contratacao do respectivo estagio e fundamental para a manutencao do Porte de Arma Institucional da Guarda Civil Municipal de Leme Sp. PA 10460
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “aplicacao curso”
- Órgão
- Municipio de Leme · Prefeitura
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 24.970,00
- Publicada em
- 13/11/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 46362661000168-1-002379/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Ceesdh Centro de Estudos e Ensino em Seguranca P 1 contrato · R$ 24.970,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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