Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Solicitacao de Servico para Vagas de Residencial Terapeutico Tipo I para pacientes com transtornos psiquiatricos sendo eles Paulo Cesar Noronha da Silva portador do cartao SUS n 704209283774480 e Patricia dos Santos da Silva portadora do cartao SUS n 707806635156415.Os residenciais chamados de Casas Laranja e Amarela Municipio de Pantano Grande RS estao em processo de fechamento devido a apontamentos do Ministerio Publico do RS. E de responsabilidade do Municipio de origem Rio Pardo RS providenciar novas condicoes de moradia que atendam as demandas dos individuos considerando o quadro de saude mental destes. A possibilidade seria de realocarem para novos residenciais. A seguir a descricao de um dos moradores dessas casas PAULO CESAR NORONHA DA SILVA 50 anos de idade era considerado morador de rua antes da institucionalizacao nas Casas Laranja e Amarela . Possui laudo fornecido pelo CAPS1 de F. 71.1 de acordo com CID 10. Apos diversas tentativas de contato com familiares nao se verificou a possibilidade de estes assumirem os cuidados e responsabilidades que Paulo demanda alem de questoes financeiras. Atraves das escalas sobre o grau de autonomia das atividades da vida diaria Paulo possui independencia sendo candidato a vaga em Residencial Terapeutico Tipo I. Ha tambem uma paciente que se encontra no Instituto Psiquiatrico Forense Municipio de Porto Alegre RS tendo como Rio Pardo RS seu Municipio de origem. O processo de desinstitucionalizacao e regido pela Resolucao 487 23 do CNJ que institui a Politica Antimanicomial do Poder Judiciario. A seguir a descricao da paciente que se encontra no IPF PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA Encontra se institucionalizada no IPF ha cerca de 2 anos. Possui transtorno mental e historico substancias psicoativas. Recebe visitas dos profissionais do CAPS1 mensalmente no IPF. Nao possui vinculos familiares nem moradia. Devido a Resolucao 478 23 do CNJ que Institui a Politica Antimanicomial do Poder Judiciario est
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Rio Pardo · Executivo Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 90.720,00
- Publicada em
- 17/05/2024
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 88821079000162-1-000137/2024
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Residencial Terapêutico Santos e Oliveira LTDA 1 contrato · R$ 90.720,00
Edital e anexos
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