Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI destinados a pessoas idosas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 sessenta anos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social abandono negligencia fragilidade ou rompimento dos vinculos familiares e comunitarios que necessitem de protecao e acolhimento institucional conforme as disposicoes do Estatuto da Pessoa Idosa Lei Federal n 10.741 2003 da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais da RDC n 502 2021 da ANVISA e demais normas aplicaveis.
- Órgão
- Municipio de Morro Reuter · Executivo Municipal
- Local
- Morro Reuter/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 583.560,00
- Publicada em
- 15/10/2026
- Abertura das propostas
- 13/10/2026 09:00
- Encerramento das propostas
- 13/10/2027 09:00
- Número de controle PNCP
- 94707627000120-1-000503/2026
Edital e anexos
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