Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Solicita-se a abertura de processo licitatório para elaboração e publicação do edital da política nacional aldir blanc de fomento à cultura (pnab), conforme o disposto na lei nº 14.399/2022 e decreto federal nº 11.740/2023, com base nos recursos transferidos pela união ao município de ituporanga/sc.o procedimento visa garantir a transparência, legalidade e ampla participação dos agentes culturais locais, conforme diretrizes do ministério da cultura e do plano de ação municipal aprovado na plataforma transferegov. Processo digital 28454/25.
As propostas desta licitação encerraram em 16/03/2026.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “solicita”
- Órgão
- Municipio de Ituporanga · Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Eventos
- Local
- Ituporanga/SC
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 206.854,69
- Publicada em
- 20/02/2026
- Abertura das propostas
- 23/02/2026 10:00
- Encerramento das propostas
- 16/03/2026 10:00
- Número de controle PNCP
- 83102640000130-1-000100/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.