Propostas encerradas Divulgada no PNCP
SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL presente contratacao tem por objeto a aquisicao emergencial de quatro 04 passagens aereas nacionais com embarque previsto para as 20h00 de segunda feira a partir do aeroporto de Porto Alegre RS e com destino final em Boa Vista RR incluindo franquia de bagagem despachada e servicos de assistencia especial no embarque e durante a viagem conforme previsto na legislacao de protecao as pessoas com deficiencia. A contratacao sera realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no ambito das acoes de Protecao Social Especial de Media Complexidade como forma de beneficio eventual em razao de vulnerabilidade temporaria nos termos da Lei Ordinaria Municipal n 5.000 2022 e da Resolucao CMAS n 06 2024 que regulamenta a concessao de beneficios eventuais no municipio.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “assistencia”
- Órgão
- Municipio de Vacaria · Prefeitura Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 15.318,04
- Publicada em
- 08/09/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 87866745000116-1-000758/2025
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.