Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Semma-contratação de assessoria jurídica especializada em direito ambiental, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, com atuação contínua, consultiva e preventiva, destinados ao atendimento das demandas institucionais da secretaria municipal de meio ambiente ? Semma, compreendendo a emissão de pareceres e manifestações jurídicas, orientação preventiva aos gestores e equipes técnicas, acompanhamento e assessoramento em processos de licenciamento ambiental, fiscalização, autos de infração, processos administrativos sancionatórios, termos de ajustamento de conduta, bem como suporte jurídico nas interações com órgãos ambientais estaduais e federais, ministério público e órgãos de controle, sem substituição das atribuições da assessoria jurídica geral do município.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “semma”
- Órgão
- Municipio de Juruti · Prefeitura Municipal de Juruti
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 144.000,00
- Publicada em
- 08/01/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 05257555000137-1-000068/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Márcio Sousa Advogados Associados 1 contrato · R$ 144.000,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.