Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis.
As propostas desta licitação encerraram em 31/10/2026.
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- Órgão
- Municipio de Itaguai · Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 435.000,00
- Publicada em
- 04/11/2026
- Abertura das propostas
- 26/10/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 31/10/2026 23:59
- Número de controle PNCP
- 29138302000102-1-000276/2026
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.