Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Seleção e o credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores individuais interessados em compor um banco de pareceristas, com residência e atuação em todo o território nacional, que possuam comprovada experiência nas áreas artística e cultural, com vistas à prestação eventual de serviços de avaliação técnica e emissão de pareceres sobre projetos culturais, em conformidade com a lei federal nº 14.399/2022 (política nacional aldir blanc de fomento à cultura – pnab), o decreto federal nº 11.740/2023, a lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos), decreto municipal nº 356, de 09 de junho de 2025 e demais normativas vigentes
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Nazare · Nazare
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 09/06/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 13797188000192-1-000123/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Pessoa física 4 contratos · R$ 10.000,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.