Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Seleção de propostas para a celebração de parceria entre o Município de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) de proteção animal, devidamente constituídas e legalizadas no Município, para a execução de ações, projetos e atividades voltados à proteção e ao bem-estar animal, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Proteção aos Animais - FMPA, mediante prévia aprovação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMPDA, nos termos da Lei Municipal nº 6.790, de 21 de setembro de 2017.
- Órgão
- Municipio de Indaiatuba · Prefeitura Municipal de Indaiatuba
- Local
- Indaiatuba/SP
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 93.000,00
- Publicada em
- 03/09/2026
- Abertura das propostas
- 25/09/2026 09:00
- Encerramento das propostas
- 25/09/2026 09:00
- Número de controle PNCP
- 44733608000109-1-000765/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.