Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de Saúde e Saneamento, Administração e Serviços Gerais, Obras, Estradas e Rodagens e Assistência Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999 e demais condições deste Edita.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “seleção entidade”
- Órgão
- Municipio de Canarana · Município de Canarana/mt
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 41.524.646.440,00
- Publicada em
- 05/12/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 15023922000191-1-000096/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Instituto Aquario 1 contrato · R$ 41.524.646,00
Edital e anexos
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