Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
- Órgão
- Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Defensoria Pública do Estado - Rn
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 19/10/2026
- Abertura das propostas
- 19/10/2026 16:00
- Encerramento das propostas
- 03/11/2026 15:00
- Número de controle PNCP
- 07628844000120-1-000029/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
Receba por e-mail as próximas licitações de “seleção associação”
Avisamos quando sair uma nova. A palavra-chave é sua: ajuste se quiser.
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.