Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.
- Órgão
- Fundo Municipal de Educacao de Montividiu do Norte - Fme · Fundo Municipal de Educacao - Fme
- Local
- Montividiu do Norte/GO
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 281.088,00
- Publicada em
- 20/05/2026
- Abertura das propostas
- 20/05/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 20/05/2027 17:00
- Número de controle PNCP
- 52193342000179-1-000046/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Pessoa física 5 contratos · R$ 281.088,00
Edital e anexos
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