Aberta para propostas Divulgada no PNCP

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.

Órgão

Fundo Municipal de Educacao de Montividiu do Norte - Fme · Fundo Municipal de Educacao - Fme

Local

Montividiu do Norte/GO

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 281.088,00

Publicada em

20/05/2026

Abertura das propostas

20/05/2026 08:00

Encerramento das propostas

20/05/2027 17:00

Número de controle PNCP

52193342000179-1-000046/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.