Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada à APAE, entidade privada sem fins lucrativos contratualizada pelo SUS, visando ao fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e ao atendimento do que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, conforme critérios e finalidade estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Fundo Municipal de Saude de Sao Joaquim-sc · Unidade Única
- Local
- São Joaquim/SC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 9.522,44
- Publicada em
- 22/10/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 17932766000107-1-000046/2026
Edital e anexos
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