Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Refere-se a Aquisição de materiais diversos destinados à realização das ações socioeducativas e de mobilização alusivas à campanha Outubro Rosa, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS / Proteção Social Básica, visando atender aos usuários dos serviços, programas e projetos socioassistenciais. Podendo ser realizada a forma de dispensa de licitação conforme previsto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
- Órgão
- Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas · Fundo Municipal de Assistencia Social
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 8.993,35
- Publicada em
- 14/10/2026
- Abertura das propostas
- 14/10/2026 14:40
- Encerramento das propostas
- 19/10/2026 14:55
- Número de controle PNCP
- 14160903000144-1-000017/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.