Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos icms patrimônio cultural e icms turismo, e operacionalização dos recursos da política nacional aldir blanc- (pnab), estabelecido pela lei n° 14.399/2022, regulamentada pelos decretos n° l 1.740/2023 e n° 11.453/2023, e pela portaria minc nº 80/2023, para atender a demanda da secretaria municipal de cultura, turismo e patrimônio cultural, conforme previsto na lei 18.030/2009, e seu repasse de acordo com a normativa vigente do conep.
As propostas desta licitação encerraram em 08/06/2026.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “consultoria assessoria”
- Órgão
- Municipio de Minas Novas · Unidade Única
- Local
- Minas Novas/MG
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 57.875,00
- Publicada em
- 01/06/2026
- Abertura das propostas
- 01/06/2026 17:00
- Encerramento das propostas
- 08/06/2026 09:00
- Número de controle PNCP
- 22516405000110-1-000087/2026
Edital e anexos
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