Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Prestação de serviços, entre o Ministério da Pesca Aquicultura e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, atuando como mandatária da União, na operação de contratos de repasse de Programas geridos por esta Pasta, que contemplam recursos de investimento consignados no Orçamento-Geral da União, a título às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023, conforme especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência nº 11/2026 (SEI nº 57344384).
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Ministerio da Pesca e Aquicultura · Subsecretaria de Gestão e Administração
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 400.000,00
- Publicada em
- 19/11/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 49381076000101-1-000009/2026
Edital e anexos
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