Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Prestação de serviço para ministrar, através da codocência dos Professores Fernando de Assis Alves, Vladimir Santos Vitovsky e Paulo Augusto Irion, o Curso “Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais", destinado aos Magistrados e Servidores, no período de 04 a 07 de maio de 2026, para até 40 (quarenta) discentes, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula, sendo 16 (dezesseis) horas-aula na modalidade presencial e 4 (quatro) horas-aula na modalidade a distância, conforme consta no Documento de Formalização da Demanda – DFD (ID nº 0712189).
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Bahia Tribunal de Justica · Tribunal de Justica do Estado da Bahia
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 46.096,00
- Publicada em
- 19/05/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 13100722000160-1-000028/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
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