Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa in comunicação produções e serviços ltda, inscrita no cnpj sob nº 02.435.075/0001-20, representante exclusiva do(a) artista cartas de tarô, para realização de apresentação artística do rasgadinho 2026. A individualização da atração artística neste termo de referência é medida necessária e inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística e da inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021, cabendo o preenchimento dos campos específicos pelos setores responsáveis no momento da instrução do processo administrativo. A contratação ora pretendida insere-se na atuação institucional da funcaju como apoiadora cultural, limitando-se exclusivamente à contratação da apresentação artística, não se confundindo, em qualquer hipótese, com a promoção, organização, produção, execução, estruturação, logística, segurança, divulgação ou quaisquer outros aspectos operacionais do evento. Os demais encargos relativos à realização do evento permanecerão sob inteira responsabilidade do ente organizador, inexistindo solidariedade administrativa, financeira ou operacional com a funcaju.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 60.000,00
- Publicada em
- 14/02/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 19432705000106-1-000031/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- In Comunicacao Producao e Servicos LTDA 1 contrato · R$ 60.000,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.