Propostas encerradas Divulgada no PNCP
PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Artigo 5º: Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional · Superintendência do Iphan Rio Grande do Sul
- Local
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 18.000,00
- Publicada em
- 13/08/2024
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 26474056000171-1-000198/2024
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Coop. Distr. Ger. Energia Missoes - CERMISSÔES 1 contrato · R$ 18.000,00
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.