Propostas encerradas Divulgada no PNCP
TERMO DE CONTRATO N° 6/2025 que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, com sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Jardim Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ sob nº 29.138.336/0001-05, neste ato representado pelo seu Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, casada, brasileira, funcionária pública, inscrita no RG nº 08.440.626-3 e CPF nº 009.354.757-96, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.210.951/0001-01, com sede na Avenida Jose Cesar de Oliveira, nº 181, Conj 303, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, neste ato representado por seu representante legal Sr. Alencar Lirio Lima, portador da carteira de identidade no 18.526.562-5 SSP/SP e do CPF n° 279.386.688-18 conforme ato constitutivo da empresa procuração, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 6004/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, cuja celebração foi autorizada. O presente Contrato obedece aos termos do Processo Administrativo nº 6004/2025, aderindo a Ata de Registro de Preços nº 0001/2025-03 da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, referente edital de licitação PE-001/2024 vinculada ao processo SEI N° 030029/015493/2023 e da Lei n° 14.133 de 01.04.2021. O presente Contrato está vinculado ao Termo de Adesão n° 02 à Ata de Registro de Preços n° 0001/2024 e à solicitação da Secretaria de Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “contrato”
- Órgão
- Municipio de Sao Joao de Meriti · Prefeitura Municipal de São João de Meriti
- Local
- São João de Meriti/RJ
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 2.379.763,80
- Publicada em
- 07/11/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 29138336000105-1-000029/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Brasil Comércio e Distribuidora LTDA 1 contrato · R$ 2.379.764,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.