Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.
As propostas desta licitação encerraram em 13/03/2026.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “gêneros alimentícios”
- Órgão
- Municipio de Portalegre · Prefeitura Municipal de Portalegre
- Local
- Portalegre/RN
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 920.734,86
- Publicada em
- 02/03/2026
- Abertura das propostas
- 03/03/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 13/03/2026 07:59
- Número de controle PNCP
- 08358053000190-1-000025/2026
Edital e anexos
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