Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.
As propostas desta licitação encerraram em 21/09/2026.
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- Órgão
- Municipio de Sao Joao de Meriti · Prefeitura Municipal de São João de Meriti
- Local
- São João de Meriti/RJ
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 40.000,00
- Publicada em
- 17/09/2026
- Abertura das propostas
- 17/09/2026 14:45
- Encerramento das propostas
- 21/09/2026 17:00
- Número de controle PNCP
- 29138336000105-1-000044/2026
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.