Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Credenciamento por chamamento público de Instituições de Ensino Privadas /ou comunitárias para aquisição de vagas na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses e 29 dias (G1, G2 e G3), em tempo integral e parcial, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposições contidas na Constituição Federal de 1988, nas Leis Federais nº 9394/1996 (LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, Lei Municipal 1.528, de 16 de abril de 2025 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.
As propostas desta licitação encerraram em 03/06/2025.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “instituições ensino”
- Órgão
- Municipio de Planaltina · Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação
- Local
- Planaltina/GO
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 358.668,08
- Publicada em
- 30/04/2025
- Abertura das propostas
- 05/05/2025 12:00
- Encerramento das propostas
- 03/06/2025 10:00
- Número de controle PNCP
- 01740422000166-1-000048/2025
Edital e anexos
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