Aberta para propostas Divulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial.
- Órgão
- Municipio de Eldorado do Sul · Secretaria de Assistência Social e Trabalho
- Local
- Eldorado do Sul/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 408.000,00
- Publicada em
- 04/05/2026
- Abertura das propostas
- 05/05/2026 09:00
- Encerramento das propostas
- 05/05/2027 09:00
- Número de controle PNCP
- 92324706000127-1-000084/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.