Aberta para propostas Divulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.
- Órgão
- Municipio de Jiquirica · Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 1.018.800,00
- Publicada em
- 02/04/2026
- Abertura das propostas
- 06/04/2026 08:30
- Encerramento das propostas
- 06/04/2027 08:30
- Número de controle PNCP
- 13764659000166-1-000056/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.