Propostas encerradas Divulgada no PNCP
1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares
As propostas desta licitação encerraram em 13/03/2026.
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- Órgão
- Municipio de Palmas · 2900 - Secretaria Municipal de Educação
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 5.973.944,88
- Publicada em
- 13/03/2026
- Abertura das propostas
- 13/03/2026 17:00
- Encerramento das propostas
- 13/03/2026 17:01
- Número de controle PNCP
- 24851511000185-1-000057/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Atlântico Transportes LTDA 1 contrato · R$ 5.973.945,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.