Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Permissão remunerada de uso comercial de espaço público, mediante outorga a título precário e por prazo determinado, de 8 (oito) espaços localizados na área do evento da tradicional festa de nossa senhora do rosário dos homens pretos de chapada do norte/mg, com finalidade estritamente comercial e promocional, voltada à instalação e operação de barracas padronizadas, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis e com as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, especialmente o disposto na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
As propostas desta licitação encerraram em 25/09/2026.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “permissão remunerada”
- Órgão
- Municipio de Chapada do Norte · Unidade Unica
- Local
- Chapada do Norte/MG
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 20.000,00
- Publicada em
- 14/09/2026
- Abertura das propostas
- 11/09/2026 09:00
- Encerramento das propostas
- 25/09/2026 09:00
- Número de controle PNCP
- 16886608000103-1-000029/2026
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.