Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06358/25 Diante da necessidade de garantir a plena operacionalidade e segurança da frota de veículos da Secretaria de Saúde de Holambra, justifica-se a contratação emergencial de serviço especializado para a instalação e substituição de lâmpadas. A manutenção do sistema de iluminação – compreendendo faróis, lanternas, luzes de freio e sinalizadores – é uma exigência legal de segurança de trânsito e uma condição indispensável para a prestação contínua e eficaz dos serviços de saúde. A simples aquisição dos componentes não resolve a emergência operacional, uma vez que a instalação exige conhecimento técnico específico e ferramental adequado para garantir a correta funcionalidade e a vedação dos conjuntos ópticos, evitando assim novos reparos em curto prazo. A falha ou a instalação inadequada desses componentes pode resultar em intermitência ou mal funcionamento, criando um cenário de alto risco para os profissionais ao volante e para a população, especialmente durante o transporte de pacientes em situações críticas, atendimentos de urgência no período noturno ou deslocamento em condições climáticas adversas. A indisponibilidade de um veículo, ou sua operação em condições inseguras, impacta diretamente a assistência à saúde, podendo causar atrasos no atendimento, no transporte de medicamentos e no deslocamento de equipes. Neste sentido, ampara-se a presente contratação na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, que dispensa a licitação para contratações de baixo valor. Considerando que o valor global estimado para a execução deste serviço especializado enquadra-se perfeitamente dentro dos limites estabelecidos por este dispositivo legal, a dispensa de licitação mostra-se plenamente aplicável e legalmente adequada, assegurando a necessária agilidade na aquisição.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “pedido gerado”
- Órgão
- Municipio de Holambra
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 280,00
- Publicada em
- 13/11/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 67172437000183-1-002082/2025
Edital e anexos
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