Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Pagamento ora autorizado encontra respaldo por analogia no parecer jurídico 207/2026, oriundo do memorando 2399/2026 - fms. Prestação de serviços de consulta de profissionais de nível superior na ateção especializada (exceto médico) - psicologa infantil- especialista em autismo - total de 19 procedimentos realizados no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. - clinica vale encantado (inove). Considerando a necessidade de assegurar o pagamento pelos serviços efetivamente prestados em benefício da saúde da população, destaca-se que a quitação se dá por meio de compra direta. Ressalta-se que a administração pública possui o dever legal de indenizar o contratado pelos serviços comprovadamente executados, ainda que em excesso quantitativo ou sob eventual nulidade contratual, desde que demonstrada a ausência de má-fé e o atendimento ao interesse público, sob pena de enriquecimento sem causa do ente estatal. O pagamento ora autorizado encontra respaldo por analogia no parecer jurídico nº 207/2026, oriundo do memorando nº 2399/2026 - fms
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “pagamento”
- Órgão
- Fundo Municipal de Saude de Timbo · Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 1.000,54
- Publicada em
- 08/06/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 11422955000153-1-000103/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
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