Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.
- Órgão
- Municipio de Balneario Arroio do Silva · Secretaria de Administração e Finanças
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 42.436,80
- Publicada em
- 14/08/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 01605479000152-1-000075/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.