Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Objeto do presente procedimento é o credenciamento de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias - TUS, nos termos do Anexo I - Termo de Referência, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Resolução CONAD nº 01/2015 e RDC nº 29/2011, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
As propostas desta licitação encerraram em 31/12/2025.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “entidade”
- Órgão
- Ministerio da Cidadania · Secretaria Nac. de Cuidados e Prev. As Drogas
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 119.567.460,00
- Publicada em
- 18/09/2025
- Abertura das propostas
- 05/11/2025 08:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2025 18:00
- Número de controle PNCP
- 05526783000165-1-000065/2025
Edital e anexos
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