Propostas encerradas Divulgada no PNCP
objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Japeri e que não tenham sido beneficiados por prêmios e editais anteriores promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Japeri no âmbito da Lei nº 14.017/2020 (Lei Emergencial Aldir Blanc), da Lei Complementar nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e do Ciclo 1 da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), observad
- Órgão
- Municipio de Japeri · Prefeitura Municipal de Japeri - Rj
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 26.612,30
- Publicada em
- 09/07/2026
- Abertura das propostas
- 09/07/2026 15:59
- Encerramento das propostas
- 15/07/2026 18:00
- Número de controle PNCP
- 39485396000140-1-000043/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.