Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Objeto: contratação de entidade para assessoria técnica territorial para elaboração e execução do plano de ação, no território periférico da prainha e fibra (navpesca), no bairro industrial, aracaju/se. Vinculado ao programa periferia viva – urbanização de favelas, no âmbito do programa de aceleração do crescimento – novo pac. Regime de execução: empreitada por preço global. Critério de julgamento: maior desconto prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias. Valor estimado: r$ 447.006,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seis reais e sessenta e seis centavos). Regência legal: lei federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo decreto municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem, nas cláusulas e condições descritas no edital. Recursos: classificação orçamentária: órgão: 27 – seminfra - unidade orçamentária: 27101; seminfra, função: 15 urbanismo, subfunção: 451 – infraestrutura urbana, programa: 0208 – infraestrutura e desenvolvimento urbano de aracaju, ação: 1085 urbanização e qualificação comunidades prainha e fibra; natureza de despesa: 33903900 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, subelemento: 33903905 – serviços técnicos profissionais, fontes: 15000000 – recursos não vinculados de impostos, dfd: 2333
As propostas desta licitação encerraram em 06/01/2026.
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- Órgão
- Empresa Municipal de Obras e Urbanização
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Valor estimado
- R$ 447.006,66
- Publicada em
- 02/03/2026
- Abertura das propostas
- 06/01/2026 09:00
- Encerramento das propostas
- 06/01/2026 09:00
- Número de controle PNCP
- 13118245000160-1-000047/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Demacamp Planejamento, Projeto e Consultoria LTDA 1 contrato · R$ 413.034,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.