Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O Processo de Concessão de Uso da Escola/Creche TG 01/2026 trata da formalização administrativa para outorga do uso de bem público a terceiro, com finalidade específica de funcionamento de unidade de educação infantil (creche). O procedimento define condições de uso, responsabilidades, prazos, manutenção e fiscalização, garantindo o atendimento ao interesse público e a continuidade do serviço educacional, conforme legislação e normas administrativas vigentes.
- Órgão
- Comando do Exercito · 10a. Companhia de Engenharia de Combate
- Local
- São Bento do Una/PE
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 07/07/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 00394452000103-1-012740/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.